O ENSINO FUNDAMENTAL, Anos Iniciais e Finais: tem por objetivo a formação básica do cidadão mediante:

I - o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo;

II- a compreensão do ambiente natural e social , do sistema político , da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;

III- o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem tendo em vista a aquisição de conhecimentos  e habilidades e a formação de atitudes e valores;

IV- o fortalecimento dos vínculos de família , dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.